Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes manteve nesta segunda-feira a decisão que determinou o bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária (PCO) nas rede sociais Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok no prazo máximo de 24 horas. Para ele, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais não terá efeito suspensivo, “de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial”. Se isso ocorrer, o despacho fixa multa diária de R$ 20 mil e alerta que outras medidas também poderão ser tomadas. No início de junho, Moraes determinou a inclusão do PCO no inquérito das Fake News. Em despacho, o magistrado também mandou a Polícia Federal ouvir o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, e o bloqueio das redes.
A decisão ocorre depois de o PCO ter feito uma série de ataques ao Supremo nos seus perfis na internet. Nas publicações, o partido já defendeu, por exemplo, a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga”. A sigla também acusa o ministro de “preparar um golpe” nas eleições deste ano. Segundo o ministro, “há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do partido político para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio estado democrático de direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, escreveu Moraes no despacho.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Edição: Zahyra Mattar | Notisul
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